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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
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Prazo para entrega do laudo termina hoje
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
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Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
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Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
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Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
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Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
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Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro
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Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
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PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista
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Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
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Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
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Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
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Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
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Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
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Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
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