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Justiça

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Justiça Há 17 horas

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

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Justiça Há 2 dias

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

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Justiça Há 2 dias

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

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Justiça Há 2 dias

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

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Justiça Há 2 dias

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

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Justiça Há 3 dias

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

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Justiça Há 3 dias

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

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Justiça Há 5 dias

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

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Justiça Há 6 dias

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 6 dias

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

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Justiça Há 6 dias

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

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Justiça Há 6 dias

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

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Justiça Há 1 semana

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

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Justiça Há 1 semana

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

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Justiça Há 1 semana

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

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